Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

CPF digitado errado gera indenização

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Vício redibitório e evicção

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude